Segurança jurídica para campanhas, candidatos e mandatos

Atuação responsável e técnica em Direito Eleitoral, com foco preventivo e contencioso, em conformidade com a legislação vigente.

Direito Eleitoral exige estratégia, cautela e orientação especializada

O ambiente eleitoral é marcado por regras específicas, prazos rigorosos e constante fiscalização. Condutas equivocadas, mesmo sem intenção, podem resultar em sanções, impugnações ou prejuízos significativos ao projeto político.

Maia & Loureiro Advogados atua em Direito Eleitoral oferecendo orientação jurídica segura para candidatos, pré-candidatos, partidos políticos e assessorias, sempre com base na legislação eleitoral e na jurisprudência dos tribunais.

Áreas de atuação no Direito Eleitoral

Nossa atuação é pautada por análise técnica, estratégia jurídica e observância rigorosa das normas eleitorais.

Orientação jurídica para pré-campanha e campanha eleitoral

Assessoria em propaganda eleitoral e comunicação política

Registro de candidatura e acompanhamento processual

Impugnações, defesas e recursos eleitorais

Prestação de contas eleitorais

Assessoria jurídica a partidos políticos

Situações comuns no período eleitoral

Diversas situações recorrentes no processo eleitoral demandam acompanhamento jurídico especializado, especialmente diante da complexidade e das constantes atualizações da legislação.

Questionamentos sobre propaganda eleitoral em redes sociais

Propaganda eleitoral irregular ou antecipada

Impugnação de registro de candidatura

Desincompatibilização eleitoral

Acusações de compra de votos

Pedido de direito de resposta

Demandas envolvendo fake news

Apuração de fraude à cota de gênero

Nossa forma de atuação

Atuação jurídica estruturada, com foco em prevenção, estratégia e segurança jurídica.

Atuação preventiva

Orientação contínua para reduzir riscos, evitar irregularidades e assegurar conformidade legal.

Atuação contenciosa

Defesa técnica em processos eleitorais, com acompanhamento estratégico perante a Justiça Eleitoral.

Atendimento personalizado

Análise individualizada de cada demanda, considerando o contexto jurídico e político envolvido.

Por que contar com o Maia & Loureiro Advogados

Atuação técnica e responsável em Direito Eleitoral

Linguagem clara e objetiva na orientação jurídica

Experiência em demandas preventivas e contenciosas

Atendimento próximo e personalizado

Compromisso com ética, transparência e segurança jurídica

Orientação jurídica em Direito Eleitoral

Nossa equipe está à disposição para esclarecer dúvidas e analisar situações relacionadas ao Direito Eleitoral, com responsabilidade, sigilo e atenção às particularidades de cada caso.

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Última atualização: 04/04/2024.

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